Palavras políticas
Previdência
De acordo com inúmeros sites e outras tantas entrevistas com políticos e/ou profissionais entendidos no assunto, um dos maiores (senão o maior) problema da administração pública tupiniquim é a PREVIDÊNCIA. O que acontece, em linhas gerais, é que temos X contribuintes e Y beneficiados onde X menor que Y, ou seja: a conta não fecha. O ideal seria X maior ou igual a Y, ou, pelo menos, X não tão menor que Y. Por causa disso que se ouve falar tanto em reforma da previdência, mas como toda boa reforma (as donas de casa que o digam) isso é demorado e se arrasta por inúmeros governos. Aliás, toda as propostas (leia-se "promessas") dos candidatos a presidente se baseiam em reformas e uma delas é a da previdência.
Entretanto, o que parece que nenhum político havia conseguido enxergar ainda (talvez por comodismo ou sei lá o quê) é que o método de se fazer a conta fechar e repartir o bolo sem medo é fazer quem não contribui passar a contribuir. Contudo, devemos prestar atenção no fator alíquota. Com o valor fixo de 20% da atual, um trabalhador informal que ganha em média um salário mínimo não poderia dar 1/5 do seu salário para contribuir, pois para quem ganha 300r$, 60r$ é muita coisa. É o que se paga na venda da esquina por ter comprado alguma coisa para suprir as necessidades do mês, ou ainda é o valor de uma prestação na loja daquele televisor que foi comprado.
O governo tem que pensar que o brasileiro tem outros gastos além dos impostos. Ou seja, por incrível que pareça ele come, assiste televisão, toma banho, ouve rádio e, pasmem, tem uma vida social! Sim, o brasileiro faz um churrasco e joga uma pelada no fim de semana tal qual o nosso Molusco-Chefe! Sem falar que ele tem que pagar o aluguel ou a prestação do financiamento da casa ou ainda do material de construção que ele comprou! Brincadeiras a parte, o governo tem que ter em mente que o povo tem outras dívidas, que não trabalha apenas para pagar os tributos. Logo, não vai se conformar em dar um quinto do sofrido salário para o governo.
Tendo em vista a necessidade de diminuir o déficit previdenciário, Romero Jucá, ao assumir o Ministério da Previdência, em março, anunciou uma série de medidas para tentar enxugar em R$ 20 bilhões o déficit do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nos próximos dois anos. No ano passado, o valor do rombo previdenciário foi de R$ 32 bilhões. O governo federal prevê para este ano um rombo de R$ 38 bilhões; em 2006 serão R$ 43,4 bilhões. Romero tem, além desse desafio, outros como trazer para o sistema previdenciário os mais de 28 milhões de contribuintes em potencial existentes atualmente, transformar o cadastro da previdência em um banco de dados digno de confiança, melhorar o atendimento nas agências e combater as fraudes na concessão de benefícios. A das tarefas que mais inspira preocupação devido à sua dificuldade é a de incentivar a legião dos sem-previdência a contribuir mensalmente.
O ministro da previdência propôs no Projeto de Lei Complementar 210 do governo - em tramitação no Congresso - a redução do percentual. A idéia é que a nova alíquota passe a ser de 8% ou 11%, o que faria a contribuição do autônomo baixar dos atuais R$60, para R$24 ou R$33.
Porém tão ou mais importante que baixar a alíquota é convencer os não-contribuintes a deixar essa situação e passar a contribuir pois os não-contribuintes de hoje serão os demandantes dos serviços públicos amanhã, já que estarão inserindo custo no sistema previdenciário, ou através de uma aposentadoria por idade, ou através de uma aposentadoria por invalidez, ou através da Loas, do benefício social, enfim, por meio de vários mecanismos sociais que estão à disposição da sociedade. Para isso é necessária uma intensa campanha publicitária mostrando as vantagens de se contribuir e porque isso é importante para o não-contribuinte e para o Brasil.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,05 milhões de pessoas são trabalhadores informais e estão fora do regime Previdenciário Brasileiro. Desse total, ainda de acordo com o IBGE, 20 milhões têm capacidade contributiva, isto é, são autônomos ou profissionais liberais que optaram por permanecer na clandestinidade e não fazer o recolhimento ao INSS. Porém as crescentes denúncias de irregularidades e de fraudes na administração pública brasileira (em especial com a administração que diz respeito à Previdência Social), fez com que esses milhões de contribuintes em potencial perdessem a confiança na instituição, o que gera um outro fator: o desenvolvimento do potencial dos filhos e filhas para que, no futuro, eles "reembolsem" os pais cuidando deles na velhice.
Lembrando apenas que o governo tem apenas um ano e meio para fazer isso, pois devido à essa atual crise em virtude da CPI dos correios, apostar numa reeleição a essa altura do campeonato é algo no mínimo arriscado e certamente desastroso, mas aí já é outra história que prefiro falar em outro post.
Espalhe por aí:
De acordo com inúmeros sites e outras tantas entrevistas com políticos e/ou profissionais entendidos no assunto, um dos maiores (senão o maior) problema da administração pública tupiniquim é a PREVIDÊNCIA. O que acontece, em linhas gerais, é que temos X contribuintes e Y beneficiados onde X menor que Y, ou seja: a conta não fecha. O ideal seria X maior ou igual a Y, ou, pelo menos, X não tão menor que Y. Por causa disso que se ouve falar tanto em reforma da previdência, mas como toda boa reforma (as donas de casa que o digam) isso é demorado e se arrasta por inúmeros governos. Aliás, toda as propostas (leia-se "promessas") dos candidatos a presidente se baseiam em reformas e uma delas é a da previdência.
Entretanto, o que parece que nenhum político havia conseguido enxergar ainda (talvez por comodismo ou sei lá o quê) é que o método de se fazer a conta fechar e repartir o bolo sem medo é fazer quem não contribui passar a contribuir. Contudo, devemos prestar atenção no fator alíquota. Com o valor fixo de 20% da atual, um trabalhador informal que ganha em média um salário mínimo não poderia dar 1/5 do seu salário para contribuir, pois para quem ganha 300r$, 60r$ é muita coisa. É o que se paga na venda da esquina por ter comprado alguma coisa para suprir as necessidades do mês, ou ainda é o valor de uma prestação na loja daquele televisor que foi comprado.
O governo tem que pensar que o brasileiro tem outros gastos além dos impostos. Ou seja, por incrível que pareça ele come, assiste televisão, toma banho, ouve rádio e, pasmem, tem uma vida social! Sim, o brasileiro faz um churrasco e joga uma pelada no fim de semana tal qual o nosso Molusco-Chefe! Sem falar que ele tem que pagar o aluguel ou a prestação do financiamento da casa ou ainda do material de construção que ele comprou! Brincadeiras a parte, o governo tem que ter em mente que o povo tem outras dívidas, que não trabalha apenas para pagar os tributos. Logo, não vai se conformar em dar um quinto do sofrido salário para o governo.
Tendo em vista a necessidade de diminuir o déficit previdenciário, Romero Jucá, ao assumir o Ministério da Previdência, em março, anunciou uma série de medidas para tentar enxugar em R$ 20 bilhões o déficit do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nos próximos dois anos. No ano passado, o valor do rombo previdenciário foi de R$ 32 bilhões. O governo federal prevê para este ano um rombo de R$ 38 bilhões; em 2006 serão R$ 43,4 bilhões. Romero tem, além desse desafio, outros como trazer para o sistema previdenciário os mais de 28 milhões de contribuintes em potencial existentes atualmente, transformar o cadastro da previdência em um banco de dados digno de confiança, melhorar o atendimento nas agências e combater as fraudes na concessão de benefícios. A das tarefas que mais inspira preocupação devido à sua dificuldade é a de incentivar a legião dos sem-previdência a contribuir mensalmente.
O ministro da previdência propôs no Projeto de Lei Complementar 210 do governo - em tramitação no Congresso - a redução do percentual. A idéia é que a nova alíquota passe a ser de 8% ou 11%, o que faria a contribuição do autônomo baixar dos atuais R$60, para R$24 ou R$33.
Porém tão ou mais importante que baixar a alíquota é convencer os não-contribuintes a deixar essa situação e passar a contribuir pois os não-contribuintes de hoje serão os demandantes dos serviços públicos amanhã, já que estarão inserindo custo no sistema previdenciário, ou através de uma aposentadoria por idade, ou através de uma aposentadoria por invalidez, ou através da Loas, do benefício social, enfim, por meio de vários mecanismos sociais que estão à disposição da sociedade. Para isso é necessária uma intensa campanha publicitária mostrando as vantagens de se contribuir e porque isso é importante para o não-contribuinte e para o Brasil.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,05 milhões de pessoas são trabalhadores informais e estão fora do regime Previdenciário Brasileiro. Desse total, ainda de acordo com o IBGE, 20 milhões têm capacidade contributiva, isto é, são autônomos ou profissionais liberais que optaram por permanecer na clandestinidade e não fazer o recolhimento ao INSS. Porém as crescentes denúncias de irregularidades e de fraudes na administração pública brasileira (em especial com a administração que diz respeito à Previdência Social), fez com que esses milhões de contribuintes em potencial perdessem a confiança na instituição, o que gera um outro fator: o desenvolvimento do potencial dos filhos e filhas para que, no futuro, eles "reembolsem" os pais cuidando deles na velhice.
Lembrando apenas que o governo tem apenas um ano e meio para fazer isso, pois devido à essa atual crise em virtude da CPI dos correios, apostar numa reeleição a essa altura do campeonato é algo no mínimo arriscado e certamente desastroso, mas aí já é outra história que prefiro falar em outro post.
Espalhe por aí:
bom.. eu ia deixar um comentário.. mas ficou tão grande que resolvi postar no meu blog. De uma passadinha lah depois!